TERMOS DE USO E SERVIÇOS

Importante: os Termos de Uso e Serviços regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas mantidos pela BeautyClass. Ao acessar os sites da BeautyClass e seus programas, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso e Serviços.

A BeautyClass constitui plataforma online (“Plataforma BeautyClass”), disponibilizada a você, doravante denominado “Usuário”, por meio do endereço https://beautyclass.tv, desenvolvida e provida por BeautyClass, empresa com sede na Av. Cristóvão Colombo, 454 - 203 - Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30140-140, inscrita no CNPJ 250.414.82/0001-59, doravante denominada “Plataforma BeautyClass”.

Por meio de sua Plataforma BeautyClass, a BeautyClass disponibiliza aos Usuários conteúdos exclusivos de beleza, estética e segmentos afins (“Conteúdo”), com o objetivo de aprimoramento profissional do(a) Usuário(a) (“Serviços”). Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma BeautyClass pelo(a) Usuário(a), conforme estipulado nos itens abaixo.

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo(a) Usuário(a), por meio do endereço https://beautyclass.tv/termos-de-uso/. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma BeautyClass pelo(a) Usuário(a) o disposto na Política de Privacidade, disponível em https://beautyclass.tv/politica-de-privacidade/.

Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da BeautyClass após as alterações nos Termos de Uso e Serviços entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Consulte os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

ACESSO AO SITE

Para acessar aos sites deste e de outros produtos da BeautyClass e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da BeautyClass e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.

Se a BeautyClass identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da BeautyClass e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

AVISO LEGAL

Você concorda que a BeautyClass não pode e não garante que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A BeautyClass não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

SOBRE OS PROGRAMAS E SERVIÇOS

A BeautyClass tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Programas ou Serviços BeautyClass") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes termos de uso e a política de privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a BeautyClass.

Você também deve ler e compreender as políticas de privacidade. Antes de utilizar os Programas ou Serviços BeautyClass, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo.

O uso dos Programas ou Serviços BeautyClass é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Programas ou Serviços BeautyClass.

Se você não aceita ou não concorda em cumprir todos os termos do presente acordo, incluindo nossa política de privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Programas ou Serviços BeautyClass.

Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar os Programas ou Serviços BeautyClass e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

Fazem parte dos Programas ou Serviços BeautyClass todo o conteúdo, vídeos e produtos adquiridos pelos seguintes domínios da internet:

  • beautyclass.tv
  • cursoromeufelipe.com.br
  • beautyclassexperience.com.br
  • my.beautyclass.tv

ACEITAÇÃO

A aceitação aos presentes Termos se dará por meio da compra e assinatura dos Programas ou Serviços BeautyClass pelo(a) Usuário(a).

A BeautyClass se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do(a) Usuário(a) reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

CADASTRO

O acesso ao conteúdo dos  Programas ou Serviços BeautyClass disponibilizados na Plataforma BeautyClass será liberado a(o) Usuária(o) após o preenchimento de cadastro com todas as informações obrigatórias solicitadas pela BeautyClass, com a respectiva confirmação de pagamento do programa escolhido e a criação de login e senha de acesso.

O(a) Usuário(a) é o único responsável pelas informações por ele(a) fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma BeautyClass, não se responsabilizando a BeautyClass por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O(a) Usuário(a) reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso à Plataforma BeautyClass poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela BeautyClass, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do(a) Usuário(a), que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o(a) Usuário(a) o(a) único(a) responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

ACESSO AO CONTEÚDO

O acesso ao Conteúdo dos programas de assinatura anual é disponibilizado na Plataforma BeautyClass ou em área de membros definida pela BeautyClass pelo período de 12 (doze) Meses, a contar do dia em que o sistema de pagamento confirmar a compra feita pelo(a) Usuário(a).

A partir da confirmação de pagamento, será permitido a(o) Usuária(o) acessar todo o conteúdo referente ao programa contratado, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

O Conteúdo em formato de vídeo estará disponível a(o) Usuária(o) apenas para visualização online quando acessado pelo site my.beautyclass.tv. Quando acessado por dispositivos móveis (smartphones ou tablets) a(o) Usuária(o) poderá fazer download das aulas disponíveis na Plataforma BeautyClass dentro do Programa que ele contratou para ver offline, ou seja, sem consumir sua internet móvel depois de feito o download.

Fica terminantemente proibida a reprodução fora da Plataforma BeautyClass ou de área de membro indicada pela BeautyClass sem o prévio conhecimento, citação e autorização da BeautyClass.

OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR A PLATAFORMA BEAUTYCLASS CORRETAMENTE

Ao utilizar a Plataforma BeautyClass, o(a) Usuário(a) se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

  • Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
  • Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o(a) Usuário(a) tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
  • Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da BeautyClass e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da BeautyClass, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
  • Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela BeautyClass.

O(a) Usuário(a) reconhece que, em qualquer hipótese, será o(a) único(a) responsável pelo uso que fizer da Plataforma BeautyClass, bem como por qualquer conteúdo por ele(a) nela inserido.

Os Usuários não deverão inserir na Plataforma BeautyClass qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A BeautyClass não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma BeautyClass, sendo o(a) Usuário(a) o(a) único(a) responsável por qualquer hyperlink por ele(a) disponibilizado.

UTILIZAÇÃO CORRETA DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma BeautyClass, como programas de computador, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se o Conteúdo e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, dentre outros, são de propriedade exclusiva da BeautyClass, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Desse modo, o(a) Usuário(a) deverá utilizar a Plataforma BeautyClass e áreas de membro indicadas pela BeautyClass e todo o conteúdo nelas disponibilizados, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma BeautyClass (“Conteúdos”) e, especialmente, o Conteúdo, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.

Todos os Conteúdos que são disponibilizados para o(a) Usuário(a) na Plataforma BeautyClass são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do(a) Usuário(a) na forma designada pela BeautyClass. O Conteúdo não pode ser usado, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da BeautyClass.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma BeautyClass ou nas áreas de membro por ela indicadas e no Conteúdo são de propriedade da BeautyClass, sem que a utilização da Plataforma BeautyClass e o acesso ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

Os Instrutores autorizaram a BeautyClass a utilizar sua imagem no Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma BeautyClass e em materiais veiculados pela BeautyClass para promover e divulgar o Conteúdo e a Plataforma BeautyClass. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do profissional, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) Usuário(a) indenizar o profissional em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela BeautyClass em função da infração.

REMUNERAÇÃO

O Conteúdo será disponibilizado a(o) Usuária(o), mediante o acesso na página de endereço www.beautyclass.tv ou o endereço indicado pela BeautyClass, com o login e senha cadastrados pelo(a) Usuário(a) e após o pagamento do valor correspondente ao Programa e/ou Serviço adquirido.

O Programa ou Serviço é o pacote de cursos adquirido pelo(a) Usuário(a) que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) a todos os Conteúdos e respectivas atualizações do Programa ou Serviço específicos contratados, a contar da data da confirmação da compra, renovável por prazo indeterminado.

O(a) Usuário(a) poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na plataforma de pagamento utilizada pela BeautyClass.

O acesso à Plataforma BeautyClass e às áreas de membro indicadas pela BeautyClass com todos os Conteúdos disponibilizados será ativado para a(o) Usuária(o) em até 01 (um) dia útil após a confirmação do pagamento do valor referente ao Programa ou Serviço, pela entidade financeira responsável pela transação.

O(a) Usuário(a) poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de confirmação da compra, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), dessa forma, o(a) Usuário(a) poderá requerer o cancelamento do acesso ao Programa ou Serviço da BeautyClass e a devolução dos valores pagos pelo Programa ou Serviço, por meio da Central de Atendimento pelo e-mail [email protected]. Após os 7 dias corridos após a compra será cobrado o valor total do programa, o cancelamento ao longo dos 12 meses não dá direito ao estorno ou interrompe as parcelas residuais, mas impedirá uma nova cobrança após o término do plano. Por se tratar de uma recorrência, caso não seja cancelado o plano antes dos 12 meses será cobrado o valor da assinatura novamente, até que exista o cancelamento por parte do cliente.

EMISSÃO DE CERTIFICADO

Cada Programa da BeautyClass terá uma política de emissão de certificado e isso estará descrito na página específica de venda, com todas as informações sobre o programa.

Para os Programas com emissão de certificado, ao término de cada Programa (12 meses), a BeautyClass emitirá a(o) Usuária(o) um certificado válido, por meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação e conclusão no Programa.

O(a) Usuário(a) se declara ciente de que a BeautyClass não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem a(o) Usuária(o) qualquer tipo de título acadêmico.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO À PLATAFORMA

Inicialmente, quando da contratação de algum Programa da BeautyClass pelo(a) Usuário(a), a BeautyClass concederá o acesso à Plataforma BeautyClass ou à área de membro utilizada para as aulas do Programa para ver todo o Conteúdo do plano escolhido pelo período contratado.

Em cada plano contratado, o(a) Usuário(a) terá 7 dias, contados a partir da data da confirmação da compra, para solicitar o cancelamento e solicitar o reembolso. Após o período de 7 dias da confirmação da compra não será possível cancelar a compra.

Vencido o período contratado, o(a) Usuário(a) terá o Programa renovado automaticamente por prazo indeterminado, por sucessivos períodos mediante o pagamento do valor correspondente à contraprestação devida pela aquisição do programa.

O valor do Programa, no caso de renovação por prazo indeterminado, poderá sofrer reajuste a critério da BeautyClass, sendo divulgado na página de endereço www.beautyflix.com.br.

A BeautyClass, no entanto, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma BeautyClass ou à disponibilização dos Conteúdos nas áreas de membros indicadas pela BeautyClass, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes aos Programas.

A BeautyClass, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma BeautyClass ou às áreas de membros indicadas pela BeautyClass, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles(as) Usuários(as) que descumprirem os presentes Termos.

O(a) Usuário(a) reconhece que a BeautyClass pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma BeautyClass ou das áreas de membros indicadas pela BeautyClass, qualquer Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A BeautyClass não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma BeautyClass ou das áreas de membros indicadas pela BeautyClass, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a BeautyClass não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os(as) Usuários(as) possam ter atribuído à Plataforma BeautyClass, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma BeautyClass.

A BeautyClass utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo(a) Usuário(a) na Plataforma BeautyClass. No entanto, a BeautyClass se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da BeautyClass.

A BeautyClass não garante a ausência de vírus na Plataforma BeautyClass, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos(as) Usuários(as) (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma BeautyClass.

A BeautyClass poderá, sem anuência ou concordância do(a) Usuário(a), realizar quaisquer alterações na Plataforma BeautyClass que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido a(o) Usuária(o) em razão disso.

O(a) Usuário(a) se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a BeautyClass com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma BeautyClass, dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da BeautyClass ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A BEAUTYCLASS SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO(A) USUÁRIO(A) À BEAUTYCLASS PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da BeautyClass em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela BeautyClass, consistindo em obrigação do(a) Usuário(a) verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do(a) Usuário(a) à BeautyClass são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da BeautyClass a(o) Usuária(o) serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

  • Envio de carta ao domicílio do(a) Usuário(a) quando este tiver fornecido um endereço válido à BeautyClass;
  • Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo(a) Usuário(a);
  • Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma BeautyClass.

LEGISLAÇÃO E FORO

Com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o foro da Comarca da cidade de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais como o único competente para dirimir qualquer litígio oriundo do presente Termo, o qual é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

O(a) Usuário(a) consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.